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BFA é um escritório de consultoria e serviços jurídicos empresarial fundado em 2009 em São Paulo, tendo como missão central o atendimento a seus clientes com excelência, e foco no setor de tecnologia, telecomunicações e audiovisual, tendo reconhecida atuação nas áreas regulatórias e de políticas públicas, societária e contratual e propriedade intelectual.

Além da prestação de serviços jurídicos convencionais, englobando o entendimento do ambiente legal e regulatório, e sua aplicação as realidades de negócios de seus clientes, bem como a incorporação de tais preceitos a realidade contratual, societária e regulatória do cliente, o escritório também se dedica a representação de seus clientes perante autoridades e entidades de classe e de representação de indústrias, prestando serviço com eficiência em informação, análise e estratégia.

Atendendo diversas multinacionais nos setores da Indústria de Tecnologia, Telecomunicações, Entretenimento e Propriedade Intelectual, atualmente, o BFA é reconhecido como uma das principais consultorias ativas, unindo especialistas jurídicos e de relações governamentais, tendo sido reconhecido no ano de 2016 pela publicação Análise Advocacia 500, como o escritório boutique de tecnologia mais admirado do Brasil.

Hoje, com escritórios em São Paulo e Brasília, BFA atua em território nacional e estrangeiro, com adoção de política interna de eficiência e transparência, e protocolos rígidos para gerenciamento de conflitos, conquistando assim sucesso e uma relação sólida com seus clientes.

  • início
  • Políticas públicas
  • Regulação
  • Direito digital
  • Direito empresarial
  • Os serviços jurídicos e de apoio em políticas públicas prestados pelo BFA são oferecidos com uma ampla compreensão do cenário nacional, tanto no âmbito legal e regulatório como também econômico e político. A destacada atuação na área de políticas públicas e relações governamentais abrange o Poder Executivo e o Legislativo.

    O escritório também se destaca pela proximidade com o setor de tecnologia, conhecendo a fundo modelos de negócios, suas especificidades, necessidades e demandas.

    Os seus sócios e colaboradores possuem notório conhecimento em suas áreas de atuação, sendo inclusive reconhecidos em diversas publicações internacionais relevantes para o segmento, tais como Chambers Latin America, Who´s who Legal, Practical Law Company (PLC), entre outras.

    Com o impacto social e econômico trazido ao mundo pelas novas tecnologias, a formação acadêmica agregada à experiência profissional dos membros do BFA permite somar o conhecimento jurídico ao entendimento global e complexo da sociedade da informação, fazendo com que as relações empresariais se transformem e, progressivamente, laços de confiança sejam selados e direcionados ao sucesso dos seus clientes.

    Desta forma, desenvolveu ao longo dos anos de atuação, expertise profissional em Políticas Públicas, Regulação, Direito Digital e Direito Empresarial.

  • Políticas Públicas

    A transformação digital constitui a principal força que movimenta a sociedade e a economia dos Países. Sua dinamicidade e inovação podem gerar um ambiente de incertezas alterando as estruturas de mercado e demandando novas formas e mecanismos de regulação. A equipe do BFA acompanha rotineiramente as mudanças de maior relevância nas leis que afetam as empresas de tecnologia, telecomunicações e Internet e que estão nas pautas do Congresso Nacional e do Poder Executivo.

    BFA também participa ativamente em processos de consulta pública conduzidos por Ministérios, pela Anatel e pela Ancine, contribuindo para pautar as discussões legais e regulatórias centrais para a indústria de tecnologia junto aos Ministérios e agências na construção do marco civil da Internet e de um marco legal de proteção de dados pessoais, bem como  no processo de interlocução com relação a projetos de incentivo a manufatura local, incluindo PPB e CERTICS, no processo de formulação das políticas públicas de um Plano Nacional de Banda Larga, discussões acerca da instalação de data centers no Brasil, restrição ao capital estrangeiro em empresas de Internet, entre outras.  BFA defende os interesses de seus clientes diante de todas essas esferas de maneira ética, técnica, eficaz e assertiva.

  • Regulação

    A experiência do BFA na área das telecomunicações e audiovisual é de vanguarda, possuindo um profundo conhecimento da legislação e apurada leitura das tendências regulatórias desses setores. A equipe BFA possui compreensão profunda dos aspectos comerciais e tecnológicos destes segmentos e assim monitoram continuamente a evolução de seu mercado no mundo, oferecendo aos clientes assessoria jurídica, regulatória e de políticas públicas pragmática e especializada, a fim de auxiliar seus clientes na estruturação e oferta de serviços de ponta, inovadores e sempre aderentes ao arcabouço legal aplicável.

    Próxima aos prestadores de serviços de telecomunicações e provedores de serviços de Internet na consultoria regulatória, oferece inputs centrais para a definição de modelos de negócios e o lançamento de produtos novos e inovadores, apoio e estruturação de processos para obtenção de outorga para a oferta de serviços de telecomunicações no Brasil, incluindo a identificação da outorga mais adequada ao negócio e o suporte em processos licitatórios, caso aplicável e consultoria regulatória com relação aos mercados de telecomunicações e audiovisual no Brasil.

  • Direito Digital

    BFA atua nas diversas facetas do mundo digital, atendendo as demandas da agenda de digital trade nas suas mais diferentes acepções, social media, e-commerce, negócios digitais, big data, inteligência artificial,  Internet das Coisas, e aplicativos, em diversas iniciativas desenvolvidas no ambiente digital, desde a concepção do modelo de negócios, análise de viabilidade e dos riscos jurídicos advindos das atividades disruptivas, até a elaboração de termos de uso de serviço e a definição de política de privacidade, englobando os desafios relativos à proteção de dados pessoais e aos modelos de negócios inovadores baseados no uso de dados.

    As empresas estabelecidas ou iniciantes no mercado têm junto ao BFA um parceiro diferenciado para a oferta de serviços focados nas demandas que a transformação digital traz para os negócios e para a sociedade.

  • Direito Empresarial

    BFA fornece assessoria em todas as áreas do direito empresarial corporativo, desenvolvendo documentos e estruturas societárias, seja para a constituição de empresas no País como para seus negócios, incluindo auditorias e processos negociais. O escritório possui experiência na estruturação e negociação de contratos, triviais ou complexos, envolvendo serviços, equipamentos, software, parcerias, conteúdo, entre outros.

    Oferece consultoria jurídica regulatória a clientes de diversos segmentos, com foco na indústria de tecnologia, mídia e telecomunicações, em uma variedade de transações comerciais, desde financiamentos simples até empreendimentos complexos. Trabalha em todas as etapas: startups, fusões, joint ventures, aquisições e parcerias.

    BFA oferece também assessoria para proteção da propriedade intelectual, incluindo consultoria em direitos autorais, contratos de licenciamento e de transferência de tecnologia, bem como atuação junto ao INPI no registro de marcas, desenho industrial e software, concessão de patentes e averbação de contratos.

    BFA possui ainda equipe especializada no setor audiovisual, com experiência em contratos de produção de conteúdo, distribuição de programação de TV por assinatura e outras plataformas, apoiando a elaboração e negociação de contratos de patrocínio com uso de incentivos fiscais.

  • início
  • Políticas públicas
  • Regulação
  • Direito digital
  • Direito empresarial
  • inicio
  • internet
  • Privacidade e cibersegurança
  • Telecomunicações
  • Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC)
  • audiovisual e midias sociais
  • Direito do Entretenimento
  • A experiência do BFA em Políticas Públicas, Regulação, Direito Empresarial e Direito Digital se aplica para os temas mais palpitantes dos dias atuais, abarcando debates que envolvem as novas tecnologias, as novas plataformas, Internet, telecomunicações, serviços over the top, conteúdo audiovisual, mídias sociais, privacidade e cibersegurança, política industrial, entre outros.

    Com plena habilidade em transitar pelo labirinto de leis e regulamentos que afetam as telecomunicações e as empresas de Internet e mídia, a experiência do BFA é destacada em aconselhamento sobre transações envolvendo licenças regulatórias, bem como proceder tais transações junto à Anatel e outros órgãos públicos, desenvolver estratégias no Poder Legislativo, Judiciário e Executivo para reformular leis e regulamentos em conformidade com as necessidades dos seus negócios e interesses.

  • Internet

    Especialista em questões legais relacionadas à tecnologia da informação, negócios no ambiente digital, comércio eletrônico, navegação de dados e empresas de tecnologia de ponta o BFA garante uma representação a seus clientes, aconselhando-os em questões legais de fornecimento de conteúdo, e-commerce, criptografia, assinaturas digitais, nomes de domínio, privacidade, segurança da informação.

  • Privacidade e cibersegurança

    A segurança da informação é um dos maiores desafios enfrentados no mundo de hoje, tanto por empresas, governos e pessoas. O BFA, com sua expertise técnica e conhecimento do setor da tecnologia, trabalha junto a empresas e governos para construir um arcabouço legal seguro e indutor de negócios.

    BFA acompanha o desenvolvimento de todas as discussões acerca de adoção de uma legislação de proteção de dados pessoais no País, sempre participando ativamente da construção do entendimento da temática pelos relevantes stakeholders.

    Além do engajamento técnico com representantes do governo e do Congresso Nacional, atuamos na elaboração de Termos de Uso de Serviço e Políticas de Privacidade para clientes, executando também auditoria pontual para garantir a aderência das práticas dos clientes aos mandamentos fixados na legislação, desenvolvendo, conforme o caso, programas internos de compliance e atendimento a legislação no que tange ao tratamento de dados pessoais.

  • Telecomunicações

    BFA possui vasta experiência no acompanhamento do setor de telecomunicações, tendo participando da construção do marco legal e regulatório de diversos serviços de telecomunicações.

    A experiência do escritório abrange o processo de estruturação de modelos de negócios, definição do serviço aplicável, o processo de obtenção de outorgas, participação de processos licitatórios organizados pela Agência reguladora, a interação com a Agência na obtenção de aprovações para demandas técnicas e/ou societárias, bem como a assessoria na defesa em processos administrativos junto ao regulador.

  • Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC)

    O setor de tecnologia da informação e comunicação possui demandas únicas e específicas que requerem ao aplicador da norma uma capacidade de extrapolação e compreensão das implicações das inovações disruptivas.

    Nossos profissionais estão aptos a realizar esse exercício juntamente com nossos clientes, para identificar os desafios para o crescimento dos negócios.

  • Audiovisual e Mídias sociais

    Nossos advogados têm representado as principais mídias sociais e outros grandes clientes da indústria do entretenimento com uma abordagem ampla de questões legais que incluem, por exemplo, propriedade intelectual e disputas comerciais complexas, venda de estações de rádio e televisão e os assuntos regulatórios e transacionais dessas relações. Temos experiência em defesa legislativa, nos níveis federal e estadual, de assuntos de interesse para os editores e organismos de radiodifusão, como a convergência de conteúdo, incluindo música, vídeo e texto, para formatos digitais que podem ser disponibilizados na Internet, telefones celulares e outras plataformas.

    Nós entendemos a convergência como agente transformador da indústria midiática e entende tanto da regulação da mídia tradicional e das leis emergentes que regulam a mídia digital. Por isso, oferecemos programas de treinamento personalizado, aconselhamento sobre a forma de melhor utilizar os recursos de mídia social, orientação sobre o uso de marcas registradas e outros elementos, revisão legal e de apuramento de novos recursos em desenvolvimento. Nossos advogados aconselham sobre estratégias de litígio associados com anti-falsificação, marketing e preocupações relacionadas com a publicidade, segurança cibernética e privacidade de dados e questões trabalhistas e de emprego, entre outros.

  • Direito do Entretenimento

    O BFA assessora seus clientes quanto a questões jurídicas para produções audiovisuais, em qualquer das etapas de produção, abarcando tanto a negociação de contratos de coprodução nacional e internacional, associação, distribuição, aquisição, cessão e licença de direitos sobre roteiros e formatos, como os contratos necessários à realização efetiva da obra audiovisual, como os contratos de prestação de serviços de equipe artística e técnica, bem como quaisquer outros instrumentos que visem a viabilizar a produção da obra. Presta consultoria jurídica para roteiristas, autores, diretores e atores participantes de obras audiovisuais, bem como músicos, com assessoramento em negociações contratuais e arrecadação de direitos autorais e conexos e assessoria jurídica quanto ao registro da produtora e da obra audiovisual na ANCINE, bem como quanto à apresentação de projeto e respectiva prestação de contas perante a Agência para fins de autorização de captação de recursos via incentivos fiscais e para obtenção de recursos do Fundo Setorial do Audiovisual.

  • Sócios
  • Ana Paula Bialer
    Ana Paula Bialer
  • Mauro Falseti
    Mauro Falseti
  • Equipe Técnica
  • Felippe Bandeira Ramos Coelho
    Felippe Coelho
  • Gabriela Paes de Carvalho Rocha
    Gabriela Rocha
  • Karina Gadelha
    Karina Gadelha
  • Mateus Cardenas Bacchini
    Mateus Bacchini
  • Backoffice
  • Keythe Mendes
    Keythe Mendes
  • Marta Mira
    Marta Mira
  • Priscila da Silva Couto
    Priscila Couto
  • Gabriel
    Victor Loureiro
  • Ana Bárbara Oliveira
    Ana Bárbara
  • Gabriel
    Gabriel Girardello
  • Talita Cristine Silva
    Talita Silva

Ana Paula Bialer

Sócia

Ana Paula Bialer é advogada e consultora em políticas públicas nas áreas de tecnologia, internet, telecomunicações e audiovisual, possuindo mais de 20 anos de atuação profissional no setor de tecnologia, mídia, telecomunicações e audiovisual.
Graduada desde 1997 em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC, Pós-graduada em Direito Societário e Econômico pela Fundação Getúlio Vargas de São Paulo e Mestre em Direito pela Queen Mary & Westfield College, da Universidade de Londres.
Sócia fundadora do escritório BFA, ex-presidente e ex-diretora das comissões de telecomunicações e mídia, de audiovisual e de internet da Associação Brasileira de Direito da Tecnologia da Informação e das Comunicações – ABDTIC, atualmente integra o conselho consultivo dessa entidade sendo ainda atuante diretora desta associação. É autora do livro “Regulation of Audiovisual Media in Convergent Environment: The Case of Audiovisual Content via the Internet”, e possui diversos artigos publicados sobre regulação nos setores de audiovisual e de telecomunicações.
Reconhecida desde 2007 como uma das líderes em suas áreas de atuação, tendo já recebido indicações do Global Chambers, Latin America Chambers, Best Lawyers, Practical Law Company - Which Lawyer, Best Lawyers e o Guide to the World's Leading Technology, Media and Telecommunications Lawyers.

Mauro Falsetti

Sócio

Mauro A Falsetti é advogado e consultor em políticas públicas nas indústrias de tecnologia, telecomunicações, mídia e internet, em Direito Societário, Direito Contratual, Telecomunicações, Entretenimento e Lei de Novas Midias.
Graduado desde 1994 em Direito pela Universidade de São Paulo - USP, Mestre em Direito Civil pela Universidade de São Paulo - USP, e Mestre pela University of Houston Law Center.
Sócio fundador do escritório BFA, Membro do Conselho Consultivo da ABDTIC (Associação Brasileira de Direito da Tecnologia de Informação e das Comunicações), Ex-presidente do Comitê Jurídico da Câmara E-Net (Associação de E-Commerce), Ex-Diretor do Conselho de Estudos de Leis da Abranet (Associação Brasileira de Internet), Membro do IASP – Instituto dos Advogados de São Paulo, Membro da ABPI – Associação Brasileira de Propriedade Intelectual.
Indicações - Who’s Who Legal 2012 and 2013

Felippe Coelho

Advogado

Felippe Bandeira R. Coelho é advogado graduado em Direto desde 2013 pelo Centro Universitário de Brasília – UniCeub. Atua há 7 anos na área de Relações Institucionais, Governamentais e Políticas Públicas, identificando oportunidades e definindo estratégias na defesa dos interesses dos clientes no âmbito do Poder Legislativo e Executivo. No BFA, atua especificamente na área de Relgov com ênfase em direito digital, tecnologia e inovação.

Gabriela Rocha

Advogada

Gabriela Rocha é advogada especialista em Direito do Entretenimento e Direito Regulatório. Graduada desde 2004 pela Pontifícia Universidade Católica –PUC/Rio, Pós-graduada em Direito da Propriedade Intelectual pela Pontifícia Universidade Católica – PUC/ Rio, e Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Com experiência nos setores público e privado, atuando em Direito Regulatório e Administrativo, Direito do Entretenimento e em prevenção de demandas especificamente em Direito Autoral e direitos de imagens.

Karina Gadelha

Advogada

Karina Gadelha é advogada, graduada desde 2003 em Direito pelo Centro Universitário de Brasília - UniCeub, com cursos de extensão na Escola da Magistratura do Distrito Federal e Territórios. Possui ampla experiência por atuação em escritórios de advocacia renomados, com conhecimento em diversas áreas do Direito, tais como, Direito Civil (contratos), Empresarial, Processo Civil, Tributário, Administrativo, Bancário, Imobiliário, Previdenciário e Regulatório.

Mateus Bacchini

Advogado

Mateus Bacchini é advogado, graduado em 2014 pela Universidade Presbiteriana Mackenzie em São Paulo. Sua trajetória profissional é pautada pela atuação nos diversos campos do Direito Digital, Propriedade Intelectual, Direitos Autorais, Direito Civil e Processo Civil.

Priscila Couto

Advogada

Priscila Couto é advogada, com expertise em políticas públicas, regulamentação, Direito Digital e Direito Empresarial. Graduada em 2006 pela Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ, tem sua trajetória profissional pontuada pelo trabalho nos Departamentos Jurídicos de grandes empresas de telecomunicações e dos setores de construção naval e metalurgia, nas quais teve atuação voltada para as áreas consumerista, comercial, contratual, de propriedade intelectual, Direito Administrativo, Ambiental, Infraestrutura e Regulatório.

Victor Haguiara Loureiro

Analista de Políticas Públicas

Victor Haguiara Loureiro é Analista de Políticas Públicas, graduado desde 2016 em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC. Trabalha com monitoramento, análise e proposição de políticas públicas na área de Tecnologia da Informação e Comunicação. Entre suas questões de maior domínio e interesse estão: Privacidade de dados, Cibersegurança, OTT e Digital Trade.

Ana Bárbara Borges

Analista Junior de Relações Governamentais

Ana Bárbara Borges é Analista Junior de Relações Governamentais, graduada desde 2017 em Relações Internacionais pelo Centro de Ensino Unificado do DF - UDF. Trabalha com monitoramento e acompanhamento de propostas legislativas e políticas públicas relacionadas a temas de Tecnologia da Informação, telecomunicações, turismo, comércio e tributos. Entre suas questões de maior domínio e interesse estão: Comércio Eletrônico, Direito do Consumidor e Processo Legislativo Federal.

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